'Não conseguia respirar', conta homem negro após PMs jogarem spray de pimenta no rosto dele e o imobilizarem pelo pescoço em SP
26/04/2024
(Foto: Reprodução) Músico César de Carvalho, de 31 anos, disse ao g1 que os PMs já chegaram 'de forma arrogante e prepotente' sem revistá-lo. Os policiais foram afastados. Músico sofre abordagem violenta de PMs na zona norte de SP
Montagem g1/Reprodução/Redes sociais
O homem negro que foi imobilizado pelo pescoço por policiais militares e teve spray de pimenta espirrado em seu rosto, na última terça-feira (23), na região da Cachoeirinha, Zona Norte da capital, contou ao g1 que "não conseguia respirar" durante a abordagem (veja o vídeo acima).
O músico César de Carvalho, de 31 anos, disse que a confusão começou em razão do pagamento do aluguel da residência, onde ele mora há cerca de sete meses.
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Após o ex-marido da proprietária da casa onde mora acionar a PM, dois policiais da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) do 9° Batalhão da PM Metropolitana foram ao endereço.
César ainda relatou que os PMs já chegaram "de forma arrogante e prepotente" sem revistá-lo. O músico pegou o celular para ligar para a advogada, porém os policiais o impediram e o empurraram para o portão da casa, dando início a abordagem violenta.
"Não ofereci resistência. Estava tentando explicar que não tinha nada a ver a situação. Não me revistaram nem me ouviram, já jogaram spray de pimenta. O policial continuou me enforcando e jogando o spray", relembra.
A abordagem foi gravada pelo irmão da vítima e viralizou nas redes sociais. No vídeo, um dos agentes segura César, que estava com os braços atrás das costas, contra o portão de uma residência, imobilizando-o pelo pescoço. Em seguida, o colega entrega o spray de pimenta, que é aplicado na região dos olhos dele.
Após a abordagem, o irmão questionou os PMs: "Qual é a ordem?". Em resposta, o policial diz "a ordem é ele colocar a mão para trás e acatar as ordens".
Em seguida, a proprietária da residência aparece e afirma aos policiais que "ele é uma boa pessoa" e que "é um bom inquilino".
PMs jogam spray de pimenta no rosto de homem negro que não oferecia resistência
Ignorando os pedidos da mulher e de moradores, os PMs mantêm imobilizado o músico que não oferecia resistência. Em determinado momento, ele ainda diz que não está conseguindo respirar, além de esfregar os olhos em razão dos efeitos do spray de pimenta.
Após alguns minutos, mais policiais apareceram no local e levaram o músico para a delegacia. “Me jogaram como se eu fosse um lixo na viatura. A algema estava muito apertada. Meus olhos estavam ardendo [em razão do spray de pimenta] e eu gritava ‘eu preciso respirar’. Estava passando muito mal”.
A advogada do músico, Beatriz de Almeida, contou que a vítima ficou mais de uma hora no "camburão" da viatura e o caso ainda foi registrado como desobediência e desacato.
"É um absurdo. Ele não voltou mais para casa, porque não se sente seguro. Ele pagou um aluguel adiantado, sofreu uma pluralidade de violências, e agora não pode voltar para a própria casa [...] Vamos acionar o Estado em decorrência da violência e da ineficiência do serviço de segurança pública, porque quem tem seus direitos violados deve ser protegido pelo Estado”, segundo Beatriz.
Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), avalia o episódio como truculento e afirma que os policiais descumpriram o Procedimento Operacional Padrão (POP), que é o procedimento padrão para abordagem.
"O que me chamou a atenção eram dois policiais brancos e o abordado era uma pessoa preta. Quando o cara fala que está certinho, ele está com os braços para trás, ele não está oferecendo nenhuma resistência, o cara [policial] vai apertando cada vez mais ele. E chegam outros policiais e ele também não intervém. Então, é super grave e acho que mostra um pouco o que a gente já tem dito em algumas ocasiões que é sobre o descontrole. O perigo de você dar esse comando de liberação geral", diz Samira.
Para o pesquisador do FBSP, Dennis Pacheco, o fato da vítima ser negra foi um motivador para a abordagem dos policiais.
“O fato dele ser um homem negro com certeza pesa na abordagem. A gente tem inúmeras pesquisas reiterando o fato de que as policias agem com base no perfilamento racial. Então, pessoas negras e brancas são tratadas de formas completamente diferentes pela polícia, especialmente pessoas negras periféricas. Então, eu acredito o racismo é um motivador, um mobilizador da forma como o policial agiu nessa situação", avalia Pacheco.
Em relação aos efeitos do spray de pimenta, o clínico-geral do Hospital das Clínicas da FMUSP, Arnaldo Lichtenstein, explicou à TV Globo que a substância é muito irritativa. "Qualquer pessoa que fica com o olho lacrimejando ou vermelho, pode ter tosse e irritação do sistema respiratório. Algumas pessoas podem ser alérgicas, e essa irritação pode desencadear eventualmente uma asma que pode ser muito grave".
Cartilha abordagem policial
Nesta sexta-feira (26), a Defensoria Pública, a Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio, e o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos lançaram a cartilha "Abordagem Policial, o que você precisa saber e como agir?"
Logo na primeira página, o documento faz um alerta: "Essa cartilha não ignora a realidade da violência com que a abordagem policial ocorre nas comunidades - nosso objetivo é ajudar você a conhecer seus direitos e lutarmos por eles", diz.
A cartilha fala quem pode fazer a abordagem, e exclui a GCM, e informa que a Polícia Civil só mediante mandado judicial. A PM pode fazer blitz e a abordagem pessoal. Também fala que não é permitido "passar as mãos" em partes íntimas, o que configura crime contra a dignidade sexual, sobre a necessidade do policial se identificar e de ter o direito de saber o motivo da abordagem.
O PM não pode mexer no celular da pessoa abordada, usar algemas, entrar em casa sem a presença do morador, e a violência física e psicológica.
Cartilha abordagem policial
Divulgação
Policiais afastados
Os policiais militares foram afastados do serviço, informou a Secretaria da Segurança Pública (SSP) nesta sexta-feira (26). "A conduta dos policiais contraria os protocolos operacionais da PM, que instaurou um Inquérito Policial Militar para apurar os fatos. A instituição não compactua com desvios de conduta ou excessos de seus agentes", afirmou em nota.
A Ouvidoria das Polícias de São Paulo também acionou a Corregedoria da PM e solicitou as imagens das câmeras corporais dos agentes.
Aluguel
De acordo com César, ele realizou a negociação e fechou o contrato com uma mulher que havia se separado há pouco tempo e possuía algumas casas agrupadas no mesmo terreno com uma entrada única.
Cinco meses atrás, o ex-marido dela aproveitou que ela estava viajando e apareceu na casa de César para cobrar o aluguel. Como não sabia da situação do ex-casal, ele entregou o dinheiro para o homem.
Entretanto, quando voltou da viagem, a mulher alertou o músico que ele deveria efetuar o pagamento somente para ela. O ex-marido desapareceu com o dinheiro que deveria ser destinado ao aluguel.
Durante a manhã da última terça-feira (23), o homem voltou a aparecer na casa da ex-mulher, com quem tem um histórico de violência doméstica. Após ouvir uma discussão, César acordou e foi conferir o que estava acontecendo.
Então, a vítima passou a ser ameaçada pelo ex-marido da proprietária com uma faca que afirmava ter uma suposta ordem de despejo. O agressor ainda ligou para a Polícia Militar.
