Campinas determina classificação indicativa em todos os eventos culturais; entenda o que muda
16/04/2024
(Foto: Reprodução) Divulgação de faixa etária já era prevista em locais como teatros, museus e outros espaços culturais. Mudança ocorre após Cultura constatar 'cenas de nudez e simulação de sexo' em festa realizada no último domingo (14). Campinas determina classificação indicativa em todos os eventos culturais
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Campinas (SP) determinou, em portaria publicada no Diário Oficial desta terça-feira (16), a adoção de classificação indicativa em todas as atividades culturais realizadas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Cultura.
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🤔 O que muda? O uso de classificação indicativa já era previsto em locais como teatros, museus e outros espaços culturais.
Agora, será necessário que os produtores informem a faixa etária para quaisquer eventos públicos, em espaços abertos ou fechados, apoiados ou realizados pela pasta.
A determinação vale para espetáculos circenses, teatrais, shows musicais, exposições e mostras de artes visuais, por exemplo.
🔞 Como a classificação será feita? Os eventos públicos serão autoclassificados pelos produtores e organizadores, que devem seguir os critérios do Guia Prático de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“A classificação indicativa tem natureza pedagógica e informativa, capaz de garantir às pessoas e às famílias o conhecimento prévio para escolher diversões e espetáculos públicos adequados à formação de seus filhos, tutelados ou curatelados”, destacou a administração, em nota.
👉 O que motivou a mudança? Segundo a prefeitura, a determinação ocorreu após a realização da festa “Bicuda”, na Praça Durval Pattaro, no último domingo (14). No evento, foram constatadas “cenas de nudez e simulação de sexo, que não haviam sido informadas previamente pela produção”.
Ainda de acordo com a administração municipal, a festa teve apoio da Cultura em relação à estrutura a partir da “indicação de recursos de emenda parlamentar da vereadora Paolla Miguel” (leia, abaixo, o que diz a parlamentar).
“O produtor foi notificado para defesa prévia em processo de apuração administrativa do fato. A responsabilidade pela exibição de cenas de nudez é do promotor, que não está sujeito à censura prévia, mas que responde pelos seus atos”, destacou a prefeitura.
O que dizem o evento e a vereadora?
Em nota divulgada nas redes sociais, Paolla Miguel (PT) destacou que a curadoria, contratação de artistas e pagamento de cachê são de responsabilidade dos produtores, e “nenhum ente público, nem nosso mandato, nem a Secretaria de Cultura, tiveram conhecimento do conteúdo das apresentações”.
“Após o evento, chegou até nós que o conteúdo de algumas músicas e a apresentação de uma das artistas teria sido alvo de críticas de parte da comunidade local. Críticas que são naturais em uma sociedade diversa e democrática, e que serão notificadas aos produtores pela Secretaria de Cultura para que tenham ciência do ocorrido e possam explicar o que aconteceu para avaliar suas futuras apresentações”, disse a parlamentar.
Além disso, a vereadora classificou a situação como uma “tentativa de criminalizar a cultura periférica e a comunidade LGBT, eventos públicos que reúnem a juventude, a juventude preta e periférica da nossa cidade. Eventos absolutamente pacíficos, sem ocorrências, que prezam pela ocupação dos espaços públicos com responsabilidade e segurança”.
Já a organização da festa usou as redes sociais para “notificar a todos os órgãos públicos que não existiu nenhum consentimento da vereadora na contratação e apresentação dos artistas no evento”.
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