Justiça nega recurso de Mineiro (Avante) e mantém cassação; vice assume como prefeito de Cachoeira Paulista
24/04/2024
(Foto: Reprodução) Eleito prefeito na cidade, Antônio Carlos Mineiro (Avante) teve o mandato cassado pelos vereadores na terça-feira (23). Ailton Vieira (PSD), que era o vice, já assumiu o cargo. Prefeito de Cachoeira Paulista, Mineiro (Avante)
Divulgação
A Justiça negou um recurso apresentado pela defesa de Antônio Carlos Mineiro (Avante) e manteve a cassação do mandato do então prefeito de Cachoeira Paulista (SP). Ele deixou o cargo após decisão da Câmara dos Vereadores nesta terça-feira (23).
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Mineiro foi cassado após quase 13 horas de sessão extraordinária, em que os vereadores da cidade entenderam que houve negligência com a administração pública. Ele foi denunciado por causa do desaparecimento de R$ 60 mil da gaveta do gabinete - entenda abaixo.
O recurso foi apresentado pela defesa de Antônio Carlos Mineiro no mesmo dia da cassação. No pedido de recurso para evitar a cassação, os advogados citam falta de justificativa para a medida e alegam que não há provas e ‘culpabilidade nem dolo’ por parte do então prefeito no caso.
Além disso, os advogados afirmam que uma das vereadoras da Câmara Municipal, Adriana Vieira (PSD), é filha de Ailton Vieira (PSD), eleito vice-prefeito da cidade, e que, por isso, ela ‘não poderia ter votado’. Com a cassação, Ailton Vieira já assumiu o cargo de prefeito - leia mais detalhes abaixo.
Câmara de Cachoeira Paulista
Rauston Naves/TV Vanguarda
A Justiça, porém, negou o recurso. Em relação à alegação da participação de Adriana Vieira na votação, o juiz Gabriel Araújo Gonzalez afirmou que ‘a vereadora em questão se absteve da votação, de sorte que, ainda houvesse impedimento ou suspeição, não haveria defeito na votação’.
Já em relação à falta de provas, o juiz afirmou na decisão que ‘não há controvérsia quanto ao fato de que o dinheiro, de fato, foi guardado no gabinete do Prefeito por dias e de que ele foi furtado’.
Além disso, citou que ‘trata-se de um fato grave, cujos contornos foram devidamente expostos na denúncia popular e que pode justificar, em tese, uma responsabilização político administrativa do gestor, sobretudo porque o dinheiro ficou guardado em seu gabinete’.
O advogado de defesa de Mineiro, João Vicente de Oliveira, informou à reportagem da TV Vanguarda que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça.
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Ailton vieira, do PSD, assume prefeitura de Cachoeira Paulista
Ailton Vieira (PSD) assume prefeitura
Eleito vice-prefeito em Cachoeira Paulista, Ailton Vieira (PSD) tomou posse como prefeito da cidade na terça-feira (23), logo após a cassação de Antônio Carlos Mineiro (Avante).
Vieira assinou compromisso de posse na Câmara dos Vereadores, onde ocorreu a sessão extraordinária de cassação de Mineiro. Em entrevista à TV Vanguarda, ele afirmou que deve fazer mudanças na prefeitura.
“Pretendo ficar com secretários que estão sendo positivos para o município, que estão fazendo um trabalho bom e ajudando o município a crescer e melhorar. Tem secretários que podem continuar, mas tem secretários que infelizmente vamos ter que exonerar”, disse Vieira.
Essa é a segunda vez que Ailton toma posse como prefeito de Cachoeira Paulista. Em junho do ano passado, Antônio Carlos enfrentou outro processo de cassação. Na época, a Câmara dos Vereadores tirou Mineiro do cargo por omissão no caso da queda de uma ponte, mas ele conseguiu uma liminar na Justiça e voltou ao cargo um dia depois.
Vereadores durante sessão em Cachoeira Paulista, SP
Rauston Naves/TV Vanguarda
Cassação
O prefeito de Cachoeira Paulista (SP), Antônio Carlos Mineiro (Avante), teve o mandato cassado pela Câmara dos Vereadores na manhã de terça-feira (23).
A sessão extraordinária teve início por volta das 19h de segunda-feira (22) e seguiu até a manhã desta terça (23). Foram quase 13 horas de depoimento até a votação que terminou com a cassação.
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Denúncia
Em janeiro deste ano, vereadores aceitaram uma denúncia contra Mineiro por causa do desaparecimento de R$ 60 mil da gaveta do gabinete dele.
O sumiço do dinheiro ocorreu há dois anos, em fevereiro de 2022. A Polícia Civil abriu um inquérito policial na época e a Prefeitura iniciou um processo administrativo para investigar o caso.
Segundo a denúncia, o dinheiro tinha sido recebido como resultado de uma decisão judicial e foi deixado na gaveta por uma servidora.
O g1 noticiou, na data, que o dinheiro chegou ao paço municipal no dia 14 de janeiro de 2022 e foi guardado em uma gaveta no gabinete do prefeito por uma servidora. Mais pessoas além dela sabiam sobre o dinheiro.
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Na manhã do dia 9 de fevereiro, o montante seria utilizado para um pagamento, mas ninguém o encontrou. Um servidor relatou que o bolo de notas foi visto pela última vez dentro de uma gaveta, no dia 28 de janeiro de 2022.
Em janeiro deste ano, a Câmara aceitou, por 11 votos a 1, a denúncia contra o prefeito pelo sumiço do dinheiro.
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