Mesmo com 12 milhões de adultos sem diploma em SP, EJA da rede estadual perdeu mais da metade das matrículas em 5 anos
23/04/2024
(Foto: Reprodução) Levantamento do SP2 com dados do Censo Escolar mostra que a quantidade de escolas estaduais paulistas com turmas do EJA para o ensino médio caiu 30% em todo o estado; na capital, redução foi de 38% desde 2019. Alunos de educação de jovens e adultos em sala de aula criada dentro da obra na qual eles trabalham
Rogério Rocha/TV Globo
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede estadual paulista está em tendência de queda há pelo menos cinco anos. Dados do Censo Escolar divulgados no fim de fevereiro e analisados pela produção do SP2 mostram que, considerando apenas a etapa do ensino médio, concentrada majoritariamente nas escolas do governo estadual, as matrículas encolheram 57%, de 135 mil para 56 mil, entre 2019 e 2023.
O número de matrículas em 2023, 58.400 em todo o estado de São Paulo, é só um pouco mais alto do que a quantidade de alunos que, em 2019, estudavam apenas na capital: 46.966.
Hoje, na cidade de São Paulo, o número também caiu mais da metade, e está em cerca de 20 mil matrículas.
O levantamento filtrou as escolas da rede estadual em situação ativa em cada ano do Censo Escolar e segundo dois critérios: se oferecem ensino médio e se oferecem especificamente o EJA do ensino médio.
Em nota, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc-SP) informou que, para o ano letivo de 2024, "há 121 mil estudantes matriculados em todo o estado", somando todos os estudantes do EJA, considerando as classes de presença obrigatória (EJA) e os participantes do modelo de EJA com presença flexível, oferecido nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) e que responde por 40% desse total.
Compare abaixo a evolução das matrículas de EJA do ensino médio na rede estadual paulista, segundo os dados do Censo Escolar do Inep:
Matrículas no EJA do ensino médio
Oferta x demanda
A Educação de Jovens e Adultos é uma modalidade de ensino oferecida no Brasil às pessoas com mais de 18 anos que não terminaram o ensino básico na idade esperada.
Especificamente para o ensino fundamental, é possível se matricular no EJA quem tem mais de 15 anos, mas não estudou até o nono ano.
Isso ocorre porque, no país, a educação só começou a ser universalizada a partir da década de 1990.
Ou seja, há um contingente de milhões de pessoas que, quando tinham essa idade, não tiveram acesso ao ensino formal.
No entanto, a Constituição estabeleceu que o poder público tem obrigação de oferecer a educação básica, independentemente da idade do cidadão.
Só no Estado de São Paulo, dados da Pnad Educação 2023 mostram que 12 milhões de adultos com 25 anos ou mais não concluíram o ensino médio.
O número inclui tanto quem não teve qualquer instrução quanto quem chegou a cursar o ensino médio, mas não terminou.
Deles, cerca de um terço (4 milhões) já conseguiu o diploma do ensino fundamental, mas ainda não tem o do ensino médio.
Em nota ao SP2, a Seduc-SP afirmou que "o número de salas voltadas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) está atrelado à demanda pelo nível de ensino" e que "reconhece que diferentes compromissos civis e obstáculos sociais da vida adulta podem influenciar na falta de adesão ao ensino".
Um dos obstáculos, segundo professores ouvidos pelo SP2, está justamente na facilidade, ou na dificuldade, em acessar escolas que ofereçam as aulas.
Os dados do Censo Escolar mostram que, em todo o estado, a quantidade de escolas oferecendo EJA do ensino médio caiu 30% entre 2019 e 2023. Na capital, a queda foi mais acentuada, de 38%.
Em 2019, 205 escolas estaduais de ensino médio na cidade tinham também a opção para jovens e adultos. Mas, em 2023, esse número era de 128.
O mapa abaixo, com a localização das escolas, mostra quais delas ofereciam turmas de EJA em cada ano desde 2019:
Oferta de EJA do ensino médio na cidade de São Paulo
Acesso à educação
Com menos endereços oferecendo EJA, aumenta a distância média que os adultos precisam percorrer para chegar a uma escola com vagas disponíveis.
Aos 42 anos, Alexandre Claudio está nesse grupo. Morador da Liberdade, no Centro de São Paulo, e conselheiro do Pop Rua, programa da Prefeitura para atendimento à população em situação de rua, ele tentou se matricular na Escola Estadual Presidente Roosevelt, a 1,5 km de distância.
A expectativa era frequentar a sala de aula até tirar o diploma e poder seguir estudando para atuar formalmente na defesa de direitos humanos. A realidade, segundo ele, foi a resposta de que ele só poderia estudar ali de manhã ou à tarde. O problema: nesses períodos ele está trabalhando, mas a escola não oferece ensino noturno.
Alexandre buscou uma turma de Educação de Jovens e Adultos na rede estadual, mas não encontrou opções para poder voltar a estudar
Rogério Rocha/TV Globo
O Censo Escolar confirmou a informação de Alexandre: na Presidente Roosevelt, não há oferta de EJA desde pelo menos 2019. Para o EJA do ensino médio, em 2023, a única escola estadual da região central com turmas abertas era a Professor Fidelino de Figueiredo, na Vila Buarque. Há cinco anos, os distritos do Centro tinham seis escolas com EJA.
A Seduc-SP confirmou, em nota, que a escola procurada por Alexandre Claudio não oferece a modalidade de ensino de jovens e adultos. E afirmou que "todo estudante que precisar retomar os estudos tem vaga garantida na modalidade Ensino de Jovens e Adultos da rede pública".
Ainda segundo a pasta, em 2024, a capital tem 139 escolas atendendo a modalidade EJA do ensino médio, enquanto a rede municipal oferece as turmas do ensino fundamental.
Direitos fragilizados
Segundo Elie Ghanem, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP), o problema atual não é novo e decorre de como os governos enxergam a educação de adultos há muitas décadas.
"Até a metade do século passado mais da metade da população jovem e adulta era analfabeta, não havia escolas suficientes para todas as pessoas. Hoje também nós não temos ainda essa oferta para todas as pessoas", explicou ele.
"No caso da escolarização de pessoas jovens e adultas, há também um problema de mentalidade. Porque se entendeu por muito tempo que a escola para adultos era praticamente associada apenas à alfabetização. Então, a oferta de escolarização nos níveis posteriores era muito pouco considerada, era muito fragilizada." (Elie Ghanem)
Iniciativas fora da rede pública
Se nas escolas estaduais a tendência é de queda das matrículas e das turmas há vários anos, fora do poder público, a demanda só aumenta.
No Serviço Social da Indústria (SESI), por exemplo, a quantidade de matrículas no programa Novo EJA entre fevereiro e março de 2024 já é 18 vezes maior que no mesmo período do ano passado. Nesse ano, foram 6.004 alunos novos, contra 337 no início de 2023.
Desde a pandemia, o programa passou a ser online: 80% à distância e 20% presencial (em dias de prova os alunos precisam ir para a sala de aula). O tempo para conclusão dura até 12 meses, variando de acordo com o estágio de aprendizado de cada aluno.
Outras ofertas são mais específicas: Morador de Guaianases, no extremo da Zona Leste, o ajudante de pedreiro Evangelista dos Santos abandonou a escola cedo para trabalhar na roça e agora conseguiu, depois de muitos anos longe da escola, voltar aos livros e cadernos para aprender a ler e escrever.
Tudo graças à iniciativa da empresa que o contratou para trabalhar num canteiro de obras, onde uma escola foi improvisada para oferecer aulas aos funcionários no mesmo endereço do emprego. O professor dele, Flavio Rodrigues Gomes, diz que adequa o conteúdo de acordo com o nível de cada aluno.
"A cada aula que a gente dá aqui, a cada passo que a gente dá, eu tento plantar neles [uma semente] do amor, da paixão e do interesse pelos estudos." (Flavio Rodrigues Gomes, professor de jovens e adultos)
Para Elie Ghanem professor da USP, a realidade atual é resultado de decisões políticas. "Os governos, nesse caso, o governo estadual de São Paulo, mas não apenas esse governo, optaram por não priorizar adequadamente a resposta, a oferta, o respeito a esse direito à educação das pessoas jovens e adultas."
Leia a íntegra da nota da Secretaria Estadual da Educação:
"A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) informa que o número de salas voltadas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) está atrelado à demanda pelo nível de ensino. Neste contexto, a pasta reconhece que diferentes compromissos civis e obstáculos sociais da vida adulta podem influenciar na falta de adesão ao ensino.
Por outro lado, a Seduc-SP tem investido em meios de ampliar as formas de ingresso de estudantes na EJA. Atualmente, a pasta oferece dois modelos: a EJA de presença obrigatória e EJA de presença flexível, também conhecida como Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA). Em ambas as modalidades há 121 mil estudantes matriculados em todo o estado, sendo 73.611 da EJA e 48.177 da CEEJA.
Todo aluno elegível a este nível de ensino pode se matricular a qualquer momento do ano, em qualquer unidade de ensino, em postos do Poupatempo ou mesmo pela Secretaria Escolar Digital - SED.
Para se matricular, é necessário apresentar um documento de identificação, comprovante de residência e o histórico escolar (este, que também pode ser acessado por meio da SED). Após a análise dos documentos enviados, o estudante será alocado na unidade escolar mais próxima da sua residência. As aulas começam sempre no início de cada semestre."
(Colaboraram Isly Viana, Andréia Ihimoto, Kayan Albertin, Rogério Rocha, Anderson Cerejo e Letícia Prado)
