Novo procurador-geral de Justiça de SP toma posse, promete atuar sem 'ideologias' e fortalecer combate ao crime organizado
16/04/2024
(Foto: Reprodução) Paulo Sérgio de Oliveira e Costa era o terceiro colocado na lista tríplice, e um dos nomes apoiados pelo ex-procurador-geral Mário Sarrubbo. Esta é a primeira vez que o terceiro colocado é escolhido para o cargo. Novo procurador-geral da Justiça Paulo Sérgio de Oliveira e Costa em primeira entrevista coletiva
Reprodução/TV Globo
O novo procurador-geral de Justiça Paulo Sérgio de Oliveira e Costa foi empossado durante uma solenidade no Ministério Público (MP) de São Paulo, no Centro da capital, nesta terça-feira (16). Ele vai cumprir um mandato de dois anos.
Costa assumiu o lugar de Fernando José Martins que ocupava o cargo interinamente, após Mário Sarrubbo aceitar o convite do ministro Ricardo Lewandowski para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Durante o discurso de posse, o novo procurador-geral de Justiça prometeu atuar sem compromisso com "ideologias" e fortalecer o enfrentamento ao crime organizado em São Paulo.
"Tivemos nessa eleição 99,70% de presença as urnas. Apenas 17 pessoas no universo de 2.000 pessoas deixaram de votar, o que mostra como essa eleição foi importante em termos institucionais para o Ministério Público. Dessas urnas, veio o recado claro da classe que é a de que se espera de todos nós um Ministério Público sereno, porém firme e disposto, com coragem e determinação ao enfrentamento dos desafios dos tempos em que nos é dado viver, livre das armadilhas ideológicas e isento com a disposição que a sociedade espera que concedamos".
Em entrevista coletiva, após a posse, Costa também defendeu o fortalecimento do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), responsável pelas investigações contra o Primeiro Comando da Capital, e de outras promotorias criminais.
"[A operação do MP deflagrada nessa terça] é outro episódio triste que mostra o crime organizado no ambiente político, onde se simula licitações, lavando dinheiro. Então, o MP na minha gestão, a exemplo do que foi feito na gestão anterior, vai aprofundar estas ações de inteligência, de estratégia que são as ações mais importantes, não só em nível estadual, porque isso ultrapassa os limites de estado. Nós também vamos atuar junto a Secretaria Nacional de Segurança Pública, integrada pelo ex-procurador-geral de Justiça Mario Sarrubbo. Vamos incentivar e fortalecer cada vez mais os nossos grupos, o Gaeco que tem tipo uma atuação espetacular".
Na coletiva de imprensa, Costa afirmou que o Ministério Público tem direcionado mais atenção aos réus em detrimento das vítimas, quando a lógica deveria ser oposta. O procurador-geral propôs manter as vítimas informadas sobre o andamento de seus processos por meio, por exemplo, de mensagens no celular, como ocorre com os alertas da Defesa Civil em dias de temporal.
"Eu fui diretor da Escola do Ministério Público e assinei uma parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público e a Coordenação Nacional de Proteção às Vítimas. Eu vejo que o MP pegou muito na mão do réu, mas a vítima é o protagonista desse assunto. A vítima do crime e da violação de direito. A minha proposta é que o MP se comunique com a vítima dizendo o que precisam saber sobre o resultado do seu processo. Quantas pessoas foram vítimas de roubo e furto e não sabem o que aconteceu? Isso não é bom", justifica.
Terceiro colocado
Paulo Sérgio de Oliveira e Costa era o terceiro colocado na lista tríplice, eleita no sábado (13), e um dos nomes apoiados pelo ex-chefe da instituição, Mário Sarrubbo.
Esta é a primeira vez que um terceiro colocado da lista tríplice é escolhido. O segundo colocado já foi selecionado várias vezes, desde que Mario Covas nomeou Luiz Antonio Marrey em 1996.
Questionado sobre a escolha do governador Tarcísio de Freitas, Costa explicou nesta terça que a lista não é classificatória, por isso quando ela é formada, é "praticamente zerada a disputa". Portanto, qualquer colocado da lista tríplice pode ser selecionado.
No sábado (13), membros do Ministério Público de São Paulo definiram a lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça.
Concorreram os procuradores José Carlos Cosenzo, Antônio Carlos da Ponte, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Tereza Exner e José Carlos Bonilha.
2 mil promotores e procuradores participaram da votação, que começou às 9h e foi encerrada às 17h;
Cosenzo teve 1.004 votos;
Seguido por Antônio Carlos da Ponte (987);
Paulo Sérgio (731);
Tereza Exner (508) e José Carlos Bonilha (467) ficaram de fora da lista.
Entre as funções do chefe do MP-SP, estão: garantir o andamento administrativo da instituição, zelar pela unidade e pelo cumprimento das funções constitucionais do órgão, atuar em casos específicos de demandas judiciais, sejam elas cíveis, criminais ou eleitorais.
Além disso, a Procuradoria-Geral de Justiça é responsável por provocar a Justiça em casos de dispositivos inconstitucionais editados por municípios ou pelo Estado.
José Carlos Cosenzo é subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais do MP-SP;
Antônio Carlos da Ponte é ex-secretário adjunto da Segurança Pública de SP;
Paulo Sérgio Oliveira e Costa é ex-diretor da Escola Superior do MP-SP;
Tereza Exner é ex-corregedora do MP-SP;
José Carlos Mascari Bonilha é ex-diretor-geral do MP-SP.
Antônio Carlos da Ponte foi o 1º colocado em eleição do MP paulista em 2020, quando o então governador João Doria optou por Sarrubbo – o 2º mais votado. À época, ele teve 1.020 votos, contra 657 a favor de Sarrubbo.
Mario Sarrubbo.
Divulgação/GESP
