Tribunal de Contas notifica prefeitura e apura se houve negligência em morte de menino após agressões em escola no litoral de SP
20/04/2024
(Foto: Reprodução) Carlos Teixeira faleceu após as agressões sofridas por alunos de uma escola estadual em Praia Grande. Conselheiro determinou que, no prazo de 24 horas, a Prefeitura informe detalhes sobre o atendimento médico do jovem para apurar eventual negligência ou omissão. Tribunal de Contas notifica Prefeitura de Praia Grande, no litoral de São Paulo, e apura morte de menino de 13 anos após agressões em escola.
Arquivo pessoal e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)
O Conselheiro Dimas Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de um despacho notificou a Prefeitura de Praia Grande, no litoral de São Paulo, a prestar esclarecimentos sobre a morte de um menino de 13 anos. Carlos Teixeira faleceu após os colegas pularem sobre as costas dele dentro da Escola Estadual Júlio Pardo Couto.
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Após o fato, segundo o pai do jovem, ele foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Praia Grande ao menos três vezes, em todas elas tendo sido medicado e liberado. Na terça-feira, em decorrência do agravamento do quadro, ele foi transferido para a Santa Casa de Santos, onde morreu após parada cardiorrespiratória.
Diante das suspeitas de negligência médica, o Conselheiro, que é relator da Contas da Prefeitura no exercício de 2024, determinou que, no prazo de 24 horas, sejam informadas:
quais UPAs de Praia Grande os atendimentos foram realizados;
os nomes dos profissionais envolvidos na prestação do serviço;
se há registros dos atendimentos e quais os procedimentos realizados durante eles.
O Conselheiro também indaga se houve instauração de processo administrativo para apurar eventual negligência ou omissão e se foram tomadas providências com relação à inadequação das equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) conforme os apontamentos realizados nas contas de 2022 e 2023 do município.
Prefeitura
Antes da notificação, na última quinta-feira (18), a Prefeitura de Praia Grande informou, por meio de nota, que lamenta profundamente a ocorrência com um aluno da Escola Estadual Júlio Pardo Couto, no Bairro Nova Mirim. A Administração municipal se solidariza com os familiares e amigos do jovem.
A Prefeitura solicitou junto a secretaria de Estado uma apuração completa dos fatos, já que a unidade de ensino é estadual. A administração municipal explicou ainda que também já está analisando todos os procedimentos adotados no atendimento efetuado no pronto-socorro da Cidade.
Carlos Teixeira, de 13 anos, foi agredido por estudantes em Praia Grande (SP)
Arquivo Pessoal
Entenda o caso
Carlos Teixeira morreu na terça-feira (16), na Santa Casa de Santos. O pai da vítima, Julisses Fleming, afirmou que o filho era saudável e acredita que a morte aconteceu em decorrência da agressão sofrida. Segundo apurado pelo g1, o caso foi registrado na Polícia Civil e a causa da morte ainda está sendo investigada.
Julisses afirmou que os médicos disseram que a suspeita era de que a causa da morte seria uma infecção no pulmão. Em nota, a Santa Casa de Santos confirmou a transferência da UPA Central, mas disse não ter autorização para dar mais informações sobre o caso.
O g1 teve acesso à declaração de óbito que vai servir como base para o atestado, que leva de 30 a 90 dias para ficar pronto. No documento, a causa da morte consta como broncopneumonia bilateral, um tipo de inflamação nos alvéolos, estruturas dos nossos pulmões responsáveis pela troca de oxigênio com o sangue.
O estudante sofria bullying com frequência e já tinha sido agredido em outras oportunidades. Um vídeo obtido pela equipe de reportagem mostra um dos episódios em que o garoto foi vítima dentro da unidade escolar (assista abaixo).
Vídeo mostra adolescente sendo agredido em escola no litoral de SP
Família pede Justiça
Emocionado, Julisses disse perdoar os estudantes que machucaram o filho dele. Em entrevista à TV Tribuna, emissora afiliada à Globo, o homem também relatou a indignação pelas agressões sofridas pelo filho dentro da escola.
"Os meninos que machucaram meu filho, que fizeram bullying, eu perdoo de coração. Não quero mal nenhum, nem sangue com sangue. Mas quero justiça. O que aconteceu hoje com o meu filho, amanhã pode acontecer com outros filhos. Isso que está me matando", desabafou ele.
O homem acrescentou que a morte de Carlos "tirou um pedaço" dele, da esposa e da irmã do menino. "Quero a justiça dentro da lei. Sobre a escola, quero que os diretores e professores que viram [as agressões] sejam penalizados também. Isso não aconteceu de agora, mas sim, há tempos".
Médicos
Antes da declaração de óbito, a pedido do g1, os médicos clínicos Carlos Machado e Marcelo Bechara analisaram o caso com base nas próprias experiências profissionais e nas informações passadas pela equipe de reportagem.
Ambos afirmaram que o excesso de peso nas costas pode ter levado a um trauma -- lesões causadas por um evento traumático externo ao corpo e que acontece de forma inesperada.
De acordo com Carlos Machado, o trauma pode ter sido uma fratura ou esmagamento da vértebra na coluna cervical, torácica e até na costela.
"Se ele estiver com uma dessas lesões, [...] podia estar furando o pulmão, o que dificulta a respiração e, respirando menos, faz com que tenha secreção acumulada, que é uma infecção pulmonar", afirmou o profissional.
Marcelo Bechara acrescentou que, pelo mesmo motivo, ocorre uma parada cardiorrespiratória. "O excesso de peso nas costas podem ter levado a um trauma que pode levar a um pneumotórax [...], [quando] o pulmão não consegue ventilar e uma hora chega a parada cardíaca mesmo", disse ele.
Secretaria de Educação
Em nota, a Secretaria de Educação do Governo de São Paulo (Seduc-SP) informou que o vídeo foi gravado no dia 19 de março.
"A Pasta repudia toda e qualquer forma de agressão e de incitação à violência dentro ou fora das escolas. Na época, ao tomar ciência do caso apresentado, a gestão escolar acionou Conselho Tutelar e os responsáveis do aluno. Também registrou o ocorrido no aplicativo do Conviva".
A Seduc ainda afirmou que lamenta profundamente o falecimento do estudante. "A Diretoria de Ensino de São Vicente instaurou uma apuração preliminar interna do caso e colabora com as autoridades nas investigações".
